Número Data Ementa tipo texto 25021401 2025-02-14 2 25020501 2025-02-05 2 25020302 2025-02-03 2 25020301 2025-02-03 2 25010611 2025-01-06 2 25010610 2025-01-06 2 25010609 2025-01-06 2 25010608 2025-01-06 2 25010607 2025-01-06 2 25010606 2025-01-06 2 25010605 2025-01-06 2 25010604 2025-01-06 2 25010603 2025-01-06 2 25010602 2025-01-06 2 25010601 2025-01-06 2 002 2024-12-23 5 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU/CE. 001 2024-12-23 3 SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E VEREADORES(AS) DE SÃO LUÍS DO CURU. 1 2024-06-19 CONTAS DE GOVERNO DO SR. FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA. 4 001 2024-06-07 9 Aviso De Contratação. 001 2024-05-16 9 AVISO DE CONTRATAÇÃO. 005 2024-04-05 2 NOMEIA O SERVIDODR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001 2024-04-04 8 PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 46, PARÁGRAFO 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 002/2024 2024-03-14 7 Convoca os candidatos classificados para apresentação da documentação prevista no anexo IV. 002 2024-03-04 7 Resultado final da seletiva simplificada de n°002/2024. 002 2024-02-28 7 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N°002/2024 002 2024-02-19 7 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO. 1 2024-01-30 7 RESULTADO FINAL SELETIVA. 01 2024-01-30 7 A Câmara Municipal de São Luis do Curu/Ce, através da Presidência, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Interno e com as normas entabuladas no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024, CONVOCA os candidatos classificados para apresentação da documentação prevista no ANEXO IV do Edital para fins de formalização da contratação. Fica desde iá estabelecido o prazo de 3 (três) dias corridos para a apresentação da documentação. São Luis do Curu/Ce,30 de janeiro de 2024 3 2024-01-29 6 EDITAL DE PUBLICAÇÃO, ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF. 3 2024-01-24 7 A Presidência da Camara Municipal de São Luis do Curu/Ce, no uso de suas atribuições legais e em respeito ao Edital n° 01/2024, CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública para rever, ex officio, os atos por ela praticados, CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade inerentes à atividade da Administração Pública, DIVULGA o presente ADITIV0, nos termos que seguem: 1 2024-01-24 7 CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR. 2 2024-01-17 7 2° ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2024. 1 2024-01-15 7 ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2024. 1 2024-01-04 7 PROCESSO SELETIVO 2024. 044 2024-01-04 2 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O EDITAL N°01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DESTINADO Á FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPOR-ARIA E EXCEPCIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EVENTUALMENTE VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2023-10-02 DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTOS DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DE CAROLINA DE ARAÚJO RAMALHO PEWUENO, NOS TERMOS D0S ARTIGOS 16 DA LOSLS e ART. 42 DO RICMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 3 2023-10-02 DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE CAROLINBA DE ARAÚJO RAMALHO PEQUENO,NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 DA LOSLS e ART. 42 DO RICMSC, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2 2023-08-15 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUÍS ERDEGILDO RODRIGUES DE SOUSA 4 1 2023-05-22 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE A Sra. RUTH NEIDE MATOS GOMES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 029 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 028 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 027 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 026 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 025 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 024 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 023 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 022 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DÍARIA 021 2023-04-19 1 CONCESSÃO DE DÍARIAS 018 2022-07-05 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 017 2022-07-05 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 016 2022-07-05 1 CONCESSÃO DE DIÁRIA 15 2022-04-13 Determina Luto oficial, por 03 (TRÊS) DIAS, Na Câmara Municipal de Vereadores de São Luis do Curu / CE Em virtude do falecimento do servidor SR. José Da Silva Alves Neto, e dá outras providências. 2 5 2022-04-07 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE 4 4 2022-03-24 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE 4 3 2022-03-24 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE 4 2 2022-03-24 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE 4 1 2022-03-17 Designa servidores para integrarem a comissão de pregão da Câmara Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências. 4 14 2022-02-02 Indicar Vereadores para compor a Comissão Especial para a atualização e modificação do Regimento Interno na forma que indica e dá outras providências. 2 13 2022-01-05 Designar a servidora, para funcionar como responsável pela a fiscalização dos contratos. 2 12 2022-01-05 Designar a servidora, como responsável pelo controle do almoxarifado. 2 11 2022-01-05 Designar a servidora, como responsável pela liquidação dos serviços executados por pessoa física e pessoa jurídica, bem como recebimento de material de consumo. 2 10 2022-01-04 Designar a servidora para exercer a função de empenhador desta Augusta Casa Legislativa. 2 9 2022-01-03 Designa servidores para integrarem a comissão de pregão da Câmara Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências. 2 8 2022-01-03 Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências. 2 7 2022-01-03 2 6 2022-01-03 2 5 2022-01-03 2 4 2022-01-03 2 3 2022-01-03 2 2 2022-01-03 2 1 2022-01-03 2 33 2021-10-21 Designação da Procuradora Especial da Mulher. 2 001 2021-10-21 3 CERTIFICO para os devidos fins que foi aprovada na data de 20 de outubro de 2021 o Projeto de Resolução apresentado pela vereadora Imaculada Larissa do Nascimento Almeida Abreu. CERTIFICO ainda que o Projeto aprovado foi transformado em ato normativo pela mesa diretora da Casa, recebendo a seguinte indicação: Resolução n° 001, de 21 de outubro de 2021 que dispõe, dentre outras matérias, acerca do criação da Procuradoria Especial do Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Luis do Curu. 31 2021-08-23 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, ALTERA E ACRESCENTA NORMAS PREVISTAS NA PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRA POVIDENCIAS. 2 s\n 2021-06-21 A referida audiência ocorrerá no dia 22 de Junho de 2021, ás 18;00h, por meio de videoconferência, atraves do link que será disponibilizado na pagina oficial desta Casa Legislativa, em suas redes socias. 3 25 2021-06-07 2 25 2021-06-07 2 Determina a abertura de procedimento para julgamento das contas do(a) ex gestor(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências. 1 2021-06-07 2 015/2021 2021-02-01 2 014/2021 2021-01-06 2 013/2021 2021-01-06 2 012/2021 2021-01-06 2 011/2021 2021-01-06 2 010/2021 2021-01-06 2 009/2021 2021-01-06 2 008/2021 2021-01-06 2 006/2021 2021-01-04 2 005/2021 2021-01-04 2 004/2021 2021-01-04 2 003/2021 2021-01-01 2 002/2021 2021-01-01 2 001/2021 2021-01-01 2